Fachin pede informações a Moraes sobre censura à revista ‘Crusoé’

Fonte: VALOR

BRASÍLIA  –  O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o colega Alexandre de Moraes se manifeste em cinco dias sobre a censura imposta à revista “Crusoé” e ao site O Antagonista na segunda-feira.

Moraes é relator de um inquérito aberto por iniciativa do presidente da Corte, Dias Toffoli, para apurar casos de ameaças e “fake news” contra integrantes do tribunal. A reportagem afirmava que o apelido de Toffoli nos e-mails internos da Odebrecht era “o amigo do amigo do meu pai”, mas não fazia referência a qualquer conduta irregular do ministro do STF.

A decisão de Fachin de pedir informações a Moraes atende a pedido do Rede Sustentabilidade. Para o partido, ao determinar que a revista retirasse a reportagem do ar, Moraes afronta o princípio constitucional da liberdade de expressão, “amesquinha o papel da Suprema Corte e desfere um duríssimo golpe à democracia”.

O pedido de liminar foi feito pelo Rede nos autos de uma ação já apresentada pelo partido contra o inquérito aberto por Toffoli – no âmbito do qual, nesta terça-feira, sete pessoas tiveram as redes sociais bloqueadas por terem escrito posts considerados ofensivos ao STF. Segundo o Rede, a investigação é genérica e foi instaurada para “intimidar” os críticos do tribunal.

Fachin, relator da ação, também reforçou pedido de manifestação à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nesta terça-feira, a procuradora-geral, Raquel Dodge, afirmou à Corte que tinha prerrogativa constitucional para arquivar a investigação sobre as ameaças, mas Moraes não acolheu o argumento e o inquérito prossegue.

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