Justiça revoga liminar que impedia assembleia da Embraer sobre negócio com Boeing

Fonte: G1

Encontro de acionistas é uma das etapas para decidir o rumo do acordo com a fabricante norte-americana, que depende do aval dos investidores.

 

Combinação de fotos com as marcas da Boeing e da Embraer. As marcas anunciaram nesta quinta (5/7) a criação de uma associação avaliada em US$ 4,75 bilhões  — Foto: Denis Balibouse/Reuters; Roosevelt Cassio/Reuters

Combinação de fotos com as marcas da Boeing e da Embraer. As marcas anunciaram nesta quinta (5/7) a criação de uma associação avaliada em US$ 4,75 bilhões — Foto: Denis Balibouse/Reuters; Roosevelt Cassio/Reuters

A Embraer informou que, na véspera, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região revogou a liminar que impedia a realização de assembleia de acionistas sobre a venda da divisão comercial da empresa para a Boeing, marcada para esta terça-feira (26).

A assembleia é uma das etapas finais para decidir o rumo do negócio com a Boeing, que depende do aval dos investidores. Está prevista a votação do plano para formação de uma joint venture (nova empresa) com a Boeing que vai gerenciar os negócios de aviação comercial da companhia brasileira, sob controle da fabricante norte-americana.

Na véspera, a Embraer disse que tomaria as medidas cabíveis para reverter a decisão.

Na decisão, a presidente do TRF3, Therezinha Cazerta, destacou que “a decisão gerou como efeito indireto a paralisação não só de um procedimento de negociação, mas também impediu a instalação do fórum adequado ao manejo dessas questões pela própria União, qual seja, a assembleia geral extraordinária” marcada para esta terça-feira.

O acordo entre a Embraer e a Boeing prevê a criação de uma nova empresa de aviação comercial no Brasil, avaliada em US$ 5,26 bilhões. A Boeing deve ser a controladora do negócio, com 80% de participação, ao fazer um pagamento de US$ 4,2 bilhões (o equivalente a R$ 16,4 bilhões).

Além dos acionistas, o acordo tem de ser autorizado pelas autoridades regulatórias. A expectativa é que o processo de criação da nova companha seja concluído até o fim deste ano.

A liminar foi revogada após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) na véspera.

A suspensão havia sido determinada pela Justiça Federal de São Paulo na semana passada, a pedido dos sindicatos dos metalúrgicos e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, sob a alegação de ilegalidades e ameaça aos interesses nacionais.

Para os sindicatos, a transação entre as fabricantes mascara a aquisição ‘pura e simples da empresa nacional, o denominado take over’. Por isso, não se trataria da criação de uma joint venture, mas da aquisição da Embraer. As companhias negam essa afirmação.

Por que Boeing e Embraer estão unindo forças

A Boeing e a Embraer anunciaram no fim de 2016 que estudavam unir seus negócios. A expectativa era de que um acordo entre as duas poderia criar uma gigante global de aviação, com forte atuação nos segmentos de longa distância e na aviação regional, e capaz de fazer frente a uma união similar entre as maiores concorrentes, Airbus e Bombardier, que também se uniram.

A americana e a brasileira tentam consolidar em um mesmo negócio duas operações fortes, uma em aviação de longa distância, outra para deslocamentos regionais. Enquanto a Boeing é a principal fabricante de aeronaves comerciais para voos longos, a Embraer lidera o mercado de jatos regionais, com aeronaves equipadas para voar distâncias menores.

A Embraer foi privatizada em 1994, no fim do governo Itamar Franco, por R$ 154,1 milhões (valores da época), quando o governo obteve o poder de decisão sobre a companhia.

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