Brexit: é possível que o Reino Unido desista de se separar e fique na União Europeia?

Fonte: BBC

Theresa May em frente a bandeiras do Reino Unido e da União EuropeiaGetty Images
O acordo de Theresa May perdeu por ampla maioria

Por enquanto, o Reino Unido segue rumo à saída da União Europeia (UE) em 29 de março, mas o cenário está mais caótico do que nunca.

Na terça-feira (15), o Parlamento britânico votou contra o acordo de saída negociado entre o bloco e a primeira-ministra Theresa May, que nesta quarta sobreviveu a mais uma moção de desconfiança contra seu governo. O “voto de desconfiança” permite que os parlamentares decidam se querem que o governo continue.

May teve uma vitória de 325 votos a 306, mas com um placar tão apertado e a derrota de seu acordo por 432 votos a 202 (uma derrota governista recorde), a maneira pela qual se dará a saída do país da UE (conhecida como Brexit) ainda é uma incógnita.

Com tantas dúvidas e incertezas, os opositores do Brexit começam a ver alguma possibilidade de que a saída não se realize. É possível que após, tanta crise e discussão, o Reino Unido desista do Brexit e acabe ficando na União Europeia?

Novo referendo?

Se o governo superar a moção de desconfiança, ele tem uma série de caminhos que pode seguir.

Um deles é escolher por fazer um segundo referendo para saber se a população mudou de ideia sobre o Brexit.

Parliament sessão no parlamentoReuters
Uma nova legislação precisaria ser aprovada para que um segundo referendo fosse feito

A saída da UE foi escolhida pelo povo britânico em uma votação apertada em junho de 2016, com 51.9% dos votos a favor do Brexit.

Desde então, as consequências da saída foram ficando mais claras, e pesquisas apontam que a opinião dos eleitores pode ter mudado. Segundo uma pesquisa da YouGov feita no mês passado, 49% dos britânicos acham que a escolha pelo Brexit foi um erro.

Outra pesquisa feita pelo mesmo instituto mostrou que 64% dos eleitores são a favor de um segundo referendo. Há muitos políticos que defendem essa ideia também. Para a primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, um novo referendo é “a única opção possível”.

Se o governo decidir seguir esse caminho, vai precisar pedir uma extensão do prazo de saída para a União Europeia, já que não há tempo para fazer a votação antes de 29 de março. Isso só seria concedido se os 27 países no Parlamento Europeu aprovassem o aumento ao prazo determinado pelo artigo 50 do Tratado de Lisboa, que trata da saída de um país do bloco.

Se a UE não concedesse um prazo maior para o Brexit, o governo não seria capaz de fazer um segundo referendo e seria obrigado a considerar suas outras opções, como sair sem acordo.

Nova legislação

Se conseguisse um maior prazo com a União Europeia, o Reino Unido teria que aprovar uma nova legislação para determinar as regras dessa nossa votação, como quem pode votar, por exemplo.

Além disso, a comissão eleitoral precisaria ter tempo para analisar e dar seu parecer sobre a questão.

Depois que uma nova lei do referendo tiver sido aprovada, caso essa alternativa avance, seria preciso aguardar mais um tempo até que a votação pudesse ser realizada. É o chamado “período de referendo”.

Especialistas na área constitucional da Universidade College de Londres sugerem que o tempo mínimo para todos esses prazos seria cerca de 22 semanas.

Mas a maneira como a contagem de votos seria feita teria grande influência na decisão, principalmente se o referendo tiver mais de duas possibilidades de resposta (com os eleitores escolhendo uma primeira e uma segunda opção entre três respostas possíveis).

Líder do partido trabalhista Jeremy CorbynEPA
O líder da oposição Jeremy Corbyn pediu o voto de desconfiança no governo

Para determinar o resultado do segundo referendo, é possível escolher o caminho que foi votado como primeira opção por maior número de pessoas; é possível escolher o caminho mais votado como um todo (considerando primeira e segunda opção) e é possível comparar as escolhas dois a dois para ver quem se sai melhor.

Segundo a revista britânica The Economist, o mesmo conjunto de votos poderia dar três resultados diferentes dependendo da maneira da fazer a contagem. O país teria que escolher qual seria o sistema de contagem antes da votação.

Se população votasse pela desistência do Brexit no referendo, essa possibilidade de fato poderia se concretizar.

Decisão sem consulta à população

Há, no entanto, outra possibilidade de permanecer na União Europeia que não envolve um referendo.

Seria um cancelamento total do Brexit feita pelo governo do Reino Unido sem consultar a população.

Em dezembro, o Tribunal de Justiça da União Europeia deixou essa porta aberta ao determinar que o país pode frear o processo de saída a qualquer momento antes de 29 de março, cancelando inteiramente o artigo 50 do Tratado de Lisboa unilateralmente – embora os outros 27 países da UE precisem concordar para alterar o artigo 50 (para aumentar o prazo), para cancelá-lo inteiramente essa aprovação não é necessária.

No entanto, considerando a atual composição do governo, que está comprometido com o Brexit, e o fato de que a população já votou pela saída diretamente, esta opção é vista como a mais improvável – muito provavelmente um novo referendo ou uma mudança de governo teriam que acontecer antes do artido 50 ser revogado.

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