Após desburocratização, as reformas virão em fevereiro

Fonte: Valor

As medidas que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciará logo após sua posse, em 1º de janeiro, expressam a mudança de um governo social-democrata para uma gestão liberal na economia e conservadora nos costumes. Não haverá pacotes nem choques. A relação de atos que devem ser assinados de imediato sinalizará a direção das políticas e simplificará a vida do cidadão, eliminando, por exemplo, exigências que só fazem a alegria dos cartórios.

O governo pretende ter um cronograma de medidas a serem divulgadas durante o mês de janeiro que reduza a burocracia e facilite o dia a dia das pessoas e empresas. As ações deverão contemplar também a abertura da economia, com redução de tarifas e aumento da competição.

Reformas estruturais como a da Previdência – com a adoção do regime de capitalização, entre outras mudanças – ficarão para fevereiro. Não faz sentido anunciar logo o teor das reformas da Previdência e tributária, se elas dependem da aprovação do Congresso que toma posse em fevereiro.

Para a aprovação de propostas impopulares, como um regime de aposentadorias mais restritivo, sem um “toma-lá-dá- cá” entre Executivo e Legislativo, Bolsonaro aposta na construção de um novo eixo de governabilidade, fundado em um pacto federativo que descentralizará recursos da União para Estados e municípios.

A reforma tributária deverá substituir o extenso leque de impostos e contribuições federais por um só tributo, que será compartilhado com os entes da Federação. Se aprovada pelo Congresso, a ideia é acabar com a prática de elevar as contribuições, que a União não divide com Estados e municípios.

As medidas de janeiro serão um “aperitivo” para o que virá depois. A partir de fevereiro, o ritmo de ação do governo se intensificará, assim como o alcance e amplitude das reformas constitucionais e infraconstitucionais. Deverão ser aceleradas as privatizações e a abertura da economia, entre outras medidas que pretendem, na visão da nova equipe, transformar o Brasil.

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