Trump: 6 potenciais problemas legais que serão desafios para o presidente do EUA

Fonte: BBC

Donald TrumpGetty Images
Lista de denúncias contra Trump está aumentando e pode causar sérias dores de cabeça para o presidente

As investigações sobre o pagamento de suborno às vésperas da eleição do presidente Donald Trump e a suposta influência da Rússia na campanha eleitoral estão dominando o noticiário. Mas o presidente americano também enfrenta outros problemas legais.

Em Nova York e Washington, a lista de denúncias contra Trump está aumentando, e pode causar sérias dores de cabeça para o presidente.

Confira abaixo a relação atualizada das suspeitas que pairam sobre o mandatário – e o que cada uma pode significar.

1. O dinheiro da posse

Na semana passada, o jornal americano The Wall Street Journal informou que o comitê encarregado da posse de Trump em 2017 é alvo de uma investigação criminal federal.

O comitê arrecadou US$ 107 milhões em doações, incluindo US$ 14 milhões de pessoas que trabalhavam para empresas de investimento e valores mobiliários – e quase US$ 10 milhões de doadores ligados ao setor imobiliário.

O montante representa quase o dobro do valor arrecadado para a posse de seu antecessor, Barack Obama, em 2009.

Donald e Melania Trump na posseGetty Images
Posse de Donald Trump bateu recorde de arrecadação de fundos – e levantou algumas questões

A investigação vai apurar como a quantia foi gasta e se os doadores repassaram dinheiro ao comitê em troca de favores políticos.

Um relatório da ProPublica, divulgado na sexta-feira passada, detalhou as preocupações de um “dos principais organizadores da cerimônia” de que o Trump International Hotel, em Washington, tinha cobrado a mais do comitê pelos quartos, refeições e espaços para eventos, o que poderia ser uma violação da legislação tributária.

A Promotoria Federal de Manhattan está investigando o caso – é a mesma equipe responsável pelo inquérito contra Michael Cohen, ex-advogado pessoal do presidente.

De acordo com o The Wall Street Journal, a nova investigação foi motivada, em parte, pelos materiais apreendidos por agentes federais no escritório de Cohen em abril.

Risco para o presidente: A secretária de imprensa da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders, disse que “não tem nada a ver com o presidente ou a primeira-dama”, quando questionada sobre a reportagem do Wall Street Journal. Pode ser o caso, mas alguns dos amigos e colaboradores mais próximos do presidente – e sua filha, Ivanka – estavam profundamente envolvidos na organização da cerimônia da posse.

2. Influência estrangeira

O foco central da investigação do procurador especial Robert Mueller é a suposta relação entre o governo russo e a campanha que elegeu Trump. Mas, de acordo com reportagens recentes, o inquérito pode ser ampliado para incluir conexões com outros países.

Um artigo do site de notícias americano Daily Beast informou que a “segunda fase” da investigação vai começar no início do ano que vem e prevê notificações judiciais – e possíveis indiciamentos, apresentando uma ligação da campanha de Trump com a Arábia Saudita, Israel e os Emirados Árabes Unidos.

O jornal New York Times vinculou essa notícia à investigação sobre a posse, observando que os agentes federais em Nova York estão averiguando se algum estrangeiro fez doações ilegalmente ao comitê organizador da cerimônia.

A equipe de Mueller também estaria investigando se um grupo pró-Trump recebeu doações do exterior durante a campanha de 2016.

A Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos foram novamente mencionados, assim como o Catar.

O presidente chamou a investigação conduzida por Mueller de “caça às bruxas” – e com certeza vai se opor a qualquer ampliação da mesma.

Risco para o presidente: Trump tem se mantido sempre ao lado da Arábia Saudita – primeiro país visitado pelo presidente após tomar posse. Apoiou a nação na disputa com o Catar e fez uma defesa contundente do príncipe Mohammed bin Salman após o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi. O gabinete do procurador especial poderia estar fazendo mais do que apenas se perguntando por quê.

3. Hotel Trump

Pouco depois de ser eleito, Trump anunciou que seus empreendimentos doariam toda a renda derivada de governos estrangeiros para o Tesouro dos EUA.

Em março, a Trump Organization doou US$ 151.470 dos lucros provenientes de governos estrangeiros acumulados no ano de 2017 – mas não forneceu mais detalhes.

O procedimento foi adotado para evitar violar a cláusula da Constituição americana sobre “emolumentos estrangeiros”, que proíbe funcionários do governo federal de receber presentes ou pagamentos de governantes ou representantes de outros países.

Embora os advogados do presidente tenham dito que tais doações não eram necessárias, Trump prometeu “eliminar qualquer distração, indo além do que a Constituição exigia”.

Em junho, no entanto, procuradores do Distrito de Columbia (DC) e do Estado de Maryland entraram com um processo contra Trump, alegando que o presidente continua a lucrar com gastos de governos estrangeiros em seus empreendimentos – principalmente no hotel que leva o seu nome, localizado a poucos quarteirões da Casa Branca em Washington.

Trump HotelGetty Images
Ação judicial alega que Trump está lucrando indevidamente com negócios estrangeiros em seu hotel

Uma ação legal semelhante foi arquivada, e uma terceira – apresentada por legisladores democratas – também está tramitando no sistema judiciário.

Muitas questões para quem não queria “nenhuma distração”.

Desde que o processo de DC / Maryland foi apresentado, os advogados de Trump tentaram impedi-lo de avançar, promovendo o que poderia ser a primeira de uma série de decisões legais sobre a amplitude da cláusula de emolumentos.

Na semana passada, no entanto, o juiz responsável pelo caso autorizou DC e Maryland a intimar 30 entidades comerciais ligadas à Trump Organization e grupos afiliados – um processo de coleta de provas que continuará até agosto de 2019.

Risco para o presidente: o caso pode acabar sendo uma bomba-relógio política que revela detalhes constrangedores sobre o império de negócios do presidente no momento em que sua campanha para reeleição começa a entrar em ação.

4. Fundação Trump

Além disso, os procuradores do estado de Nova York estão conduzindo uma investigação sobre a fundação de caridade do presidente.

A procuradora-geral, Barbara Underwood, alegou que a Fundação Trump era usada para promover os interesses políticos e comerciais do presidente, violando as leis estaduais que preveem isenção de impostos a organizações de caridade.

O presidente, em resposta, chamou a investigação de trabalho de “democratas desprezíveis de Nova York” e elogiou sua instituição por distribuir mais de US$ 19 milhões.

Os advogados de Trump tentaram arquivar o caso, mas no fim de novembro um juiz de Nova York determinou que as denúncias “apoiam suficientemente a tese de que Trump usou intencionalmente recursos da fundação para seus interesses privados, sabendo que isso pode não ser o melhor para a fundação”.

Durante a campanha de 2016, o repórter David Fahrenthold, do jornal americano The Washington Post, detalhou como Trump usou dinheiro da instituição – financiada em grande parte por contribuições de amigos e sócios – para resolver processos judiciais empresariais e fazer doações para obter apoio à sua campanha a presidente.

Em meio ao processo, Trump fechou um acordo nesta semana com a procuradoria para dissolver fundação – seus bens serão distribuídos entre outras obras de caridade.

Risco para o presidente: Nova York está pedindo uma restituição de quase US$ 3 milhões, sanções financeiras adicionais e uma proibição de 10 anos para que Trump atue como chefe de qualquer organização sem fins lucrativos de Nova York e de um ano para seus três filhos mais velhos – Eric, Ivanka e Donald Jr.

5. Pagamento de suborno

Essas quatro áreas de ameaça legal em potencial não ganharam tanto destaque quanto outros dois temas.

Na semana passada, Michael Cohen, ex-advogado pessoal do presidente, explicou como ajudou a subornar duas mulheres durante a campanha presidencial, para que elas não viessem a público dizer que tiveram relações sexuais com Trump.

Como parte de um acordo judicial com promotores federais em Nova York, ele se declarou culpado de violar leis eleitorais de financiamento de campanha.

Em processos e depoimentos subsequentes, ele disse que estava agindo sob orientação do próprio Trump – algo que o presidente negou veementemente.

Risco para o presidente: Trump foi implicado diretamente em uma violação de financiamento de campanha – uma das várias acusações pelas quais seu advogado de longa data foi condenado à prisão. O tabloide National Enquirer, que facilitou um dos pagamentos, confirma o relato de Cohen. É um assunto sério.

Vladimir PutinGetty Images
Trump afirmou que não houve conluio com a Rússia e rejeitou a investigação como uma conspiração democrata

6. Interferência russa

Enquanto isso, a investigação de Robert Mueller sobre a interferência russa na eleição presidencial de 2016, e possíveis ligações com a campanha de Trump, continua.

Cohen também colaborou com esse inquérito, afirmando recentemente que as negociações sobre um empreendimento multimilionário proposto por Trump, em Moscou, continuaram até a época das eleições presidenciais e previam contatos com autoridades russas.

O gabinete do procurador especial, em processos judiciais envolvendo o ex-assessor de segurança nacional de Trump, Michael Flynn, também revelou a existência de uma investigação criminal não divulgada anteriormente e de um amplo trabalho continuado em relação à Rússia.

O presidente Trump afirmou que não houve conluio com a Rússia e rejeitou a investigação como uma conspiração democrata.

Risco para o presidente: Vários indivíduos envolvidos com a campanha de Trump tiveram contato com russos ao mesmo tempo em que o governo da Rússia foi acusado de participar da guerra cibernética para apoiar a candidatura de Trump. Houve conluio? Se sim, envolveu o presidente? Essas são as questões fundamentais que Mueller foi contratado para responder. Todo o resto é perfumaria.

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