May ganha votação e fica no cargo: O que acontece com o Brexit?

Fonte: BBC

Theresa May gesticula enquanto discursa durante a noiteAFP
May corre contra o tempo: segundo regras da União Europeia, Reino Unido deve decidir sobre o Brexit até 29 de março

Após sobreviver nesta terça-feira a uma votação que poderia ter tirado seu posto de líder do Partido Conservador e, logo, de primeira-ministra britânica, Theresa May tem agora outro dia duro à frente: 29 de março.

Esta é a data limite para a saída formal do Reino Unido da União Europeia, processo conhecido como “Brexit”. Nos termos do artigo 50 do Tratado de Lisboa, um membro que queira deixar o bloco deve notificar o Conselho Europeu sobre esta intenção – que se efetivará dois anos depois, após negociações entre as partes. May iniciou este processo em 29 de março de 2017.

O prazo pode ser ampliado caso dos os 28 membros da União Europeia concordem, mas no momento os envolvidos trabalham com a data de março.

Até aqui, de fato, May e líderes europeus chegaram a um acordo. A proposta foi aprovada pelos países membros no mês passado, mas esbarra na dificuldade de aprovação pelo parlamento britânico.

A votação do documento no parlamento estava prevista para ocorrer na terça-feira da semana passada (11), mas foi adiada em uma manobra da premiê para evitar uma derrota.

“No curto prazo, a crise do Brexit vai eclipsar tudo. O som sem remorso dos ponteiros do relógio, um dia de partida à vista, uma União Europeia opondo-se a mais negociações substanciais e nenhuma evidência de que o acordo atual de saída passará no Parlamento”, resumiu as condições do país Ben Wright, correspondente de política da BBC.

O que pode ocorrer daqui pra frente? A BBC News projeta alguns cenários possíveis.

O cenário mais otimista para May

Após o adiamento do dia 11, não se sabe ao certo quando o acordo de May voltará à pauta do parlamento.

No entanto, representantes do governo já afirmaram que isso deverá acontecer até 21 janeiro, data com a qual a equipe de May trabalha para cumprir alguns prazos legais.

Analistas divergem sobre o impacto da vitória da premiê na votação de desconfiança desta terça-feira. Para alguns, a falta de apoio no seu próprio partido é um sintoma de que ela ficará mais fraca para levar o Brexit adiante.

Para outros, porém, o suspiro após a votação que arriscou o seu cargo poderá ser um impulso para que ela leve seu acordo à frente e convença os parlamentares também. Com isso, o divórcio entre o Reino Unido e a União Europeia ocorreria conforme os termos negociados, em uma transição que iria até 2020.

O temido ‘não’

E se a matéria for votada e, mais ainda, rejeitada?

Segundo a legislação, a partir da negativa do parlamento, o governo tem 21 dias para se apresentar novamente aos congressistas sobre “como proceder”. Depois disso, a matéria proposta pela Executivo deverá ser apreciada novamente pelo Legislativo dentro de sete dias.

Assim, os representantes destes poderes mais uma vez iriam à mesa para a queda de braço, mas com o cronômetro mais apertado. Emendas e tentativas de obstrução também fazem parte do jogo.

Se o impasse vencer

Relógio tem como marcas, em vez de números, estrelas que representam a União Europeia e o Reino UnidoGetty Images
May conseguiu acordo com líderes europeus, mas documento precisa ser ratificado pelo parlamento britânico

Caso nenhum acordo seja celebrado e aprovado pelo parlamento britânico até 29 de março, teme-se por uma ruptura dramática, sem um período de transição. Isso poderá causar prejuízos bilionários para empresas que operam dentro das regras da União Europeia e incertezas para europeus que vivem hoje no Reino Unido e britânicos que moram em países europeus.

Outra guinada brusca seria em direção a uma via aberta – ou ratificada – pela Justiça da União Europeia nesta segunda-feira. O tribunal definiu que o Reino Unido pode desistir do Brexit de forma unilateral. Mas, para isso, a marcha a ré deveria acontecer até 29 de março.

Volte algumas casas

Há quem veja ainda três outras saídas: eleições gerais antecipadas, um voto de desconfiança pela oposição ou um novo referendo.

May, por exemplo, poderia decidir que a melhor maneira de sair do impasse seria realizar uma eleição geral antecipada. Ela não tem o poder de sozinha convocar uma eleição, mas poderia pedir aos parlamentares que votassem por isso. A data mais próxima para a eleição seria 25 dias úteis depois. Isto implicaria provavelmente um pedido de extensão do prazo vinculado ao artigo 50.

Nesta terça-feira, alguns oposicionistas clamaram por essa saída. Mark Drakeford, do Partido Trabalhista (oposição à premiê), disse que May “deveria agora pedir pela extensão do artigo 50 e pela convocação de eleições gerais para trazer um governo capaz de tomar decisões”.

Poderia vir também da oposição um pedido de voto de não-confiança. No caso de derrota para o governo na deliberação, uma eleição geral antecipada seria definida para 25 dias depois.

Outra solução que tem sido aventada por alguns é a convocação de um novo referendo sobre o Brexit.

Por questões regimentais, provavelmente esta opção implicaria também em uma extensão do prazo do artigo 50. Isto porque segundo cálculos de pesquisadores da University College London, o tempo mínimo para a realização de todas as etapas necessárias para um referendo seria de cerca de 22 semanas.

No entanto, May já descartou reiteradas vezes esta saída.

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