Pesquisador italiano teme que Moro tenha destino de ‘herói’ da Mãos Limpas que entrou para política

Fonte: BBC

O juiz federal Sergio Moro vota no primeiro turno das eleições em Curitiba, em 7 de outubro de 2018Reuters
Moro aceitou oficialmente convite do presidente eleito nesta quinta-feira; com isso, ele deixa a magistratura

Assumir o Ministério da Justiça é uma decisão “muito perigosa” tanto para o juiz Sergio Moro quanto para quem o convidou para a pasta, o futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL), diz o cientista político italiano Alberto Vannucci.

A escolha dos dois dá fortes argumentos contra a Lava Jato, segundo ele, levando a uma desconfiança da operação, e aprofunda a polarização no país.

Vannucci é professor da Universidade de Pisa e especialista na operação anticorrupção italiana Mani Pulite, a Mãos Limpas, que inspirou Moro e a Lava Jato brasileira. Ele é citado por Moro em um artigo sobre a operação italiana que escreveu em 2004.

A operação comandada por Moro desde março de 2014 chegou a figuras como o ex-presidente Lula, condenado pelo juiz e atualmente preso, e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A prisão de Lula o impediu de concorrer à Presidência neste ano, em um pleito que acabou vencido por Jair Bolsonaro (PSL).

Nesta quinta, Moro aceitou o convite de Bolsonaro (PSL) para assumir o cargo de Ministro da Justiça de seu governo. Para Vannucci, a decisão é ruim para ambos, porque pode levar à desconfiança da operação Lava Jato e aprofundar a polarização no Brasil.

O magistrado vai assumir, segundo divulgou Bolsonaro, uma pasta que agregará a Segurança Pública e parte do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), hoje subordinado ao Ministério da Fazenda, para dar-lhe, em tempo real, informações sobre o combate à corrupção e ao crime organizado.

Em entrevista nesta quinta, Bolsonaro afirmou que o Brasil ganha “com um nome de peso de uma pessoa que, por si só, por seu trabalho, demonstrou ao povo brasileiro que é possível, sim, combater um dos maiores males que temos na nossa nação, que é a corrupção”.

Moro já havia afirmado publicamente, inclusive à BBC News Brasil, que não entraria para a política. Agora, em nota oficial, lamentou ter de abandonar “22 anos de magistratura”.

Mas afirmou: “A pespectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão”.

Ele disse que irá se afastar do cargo de juiz agora e, portanto, não deverá mais julgar Lula, que seria interrogado por ele no dia 14 de novembro.

Alberto Vannucci durante apresentaçãoArquivo pessoal
Cientista político, Alberto Vannucci é especialista na operação italiana anticorrupção que inspirou a Lava Jato

O juiz é criticado por setores da sociedade que viam alguma motivação política em seu trabalho à frente da Lava Jato e que citam, nesse sentido, episódios como a divulgação das conversas entre o ex-presidente Lula e Dilma Rousseff, quando já se sabia que ela planejava nomeá-lo como ministro-chefe da Casa Civil, em 2016.

Mais recentemente, a poucos dias do primeiro turno, a liberação da delação do ex-ministro de Lula Antonio Palocci também gerou repercussão negativa. Em resposta às críticas, Moro disse que não houve de sua parte qualquer intenção de influenciar as eleições de 2018.

Vannucci, o cientista político que estuda a Mãos Limpas, afirma que havia fortes argumentos para o juiz ter recusado o convite. “Os cidadãos que pensavam que havia uma motivação política por trás da Operação Lava Jato vão pensar o que agora, senão que estavam corretos?”, questiona.

Ele acompanha os desdobramentos da Lava Jato no Brasil e foi informado pela BBC News Brasil sobre a decisão de Moro.

Leia a seguir trechos da entrevista.

BBC News Brasil – O juiz Sergio Moro acaba de aceitar um convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir a pasta da Justiça no Brasil. Como o sr. avalia essa decisão?

Alberto Vannucci – É uma medida muito perigosa tanto para o Bolsonaro quanto para o Moro.

Primeiro, porque pode transmitir à opinião pública a percepção de que as investigações da Lava Jato tinham orientação política. Isso pode levar a uma desconfiança da operação como um todo e do Judiciário.

É preciso haver uma clara divisão de poderes, mas, nesse caso, vemos uma espécie de confusão entre o Judiciário e o Executivo. É uma mistura perigosa.

Em segundo lugar, o Brasil agora é um país muito dividido, muito polarizado. Há muitas cisões na sociedade, que incluem a candidatura de Bolsonaro.

Agora, ele inclui em sua gestão a figura institucional considerada responsável pela investigação e condenação de Lula, impossibilitado de concorrer à Presidência porque estava preso. Essa medida, portanto, é divisiva. Vai levar a mais polarização e extremismos. Me parece muito ruim para o Brasil como um todo.

Jair Bolsonaro durante entrevista coletiva em 1º de novembro de 2018Reuters
Bolsonaro falou sobre a vinda de Moro para sua equipe à imprensa

BBC News Brasil – Por que essa mistura entre o Judiciário e o Executivo pode ser perigosa?

Vannucci – Existe um princípio Constitucional de separação de poderes, com o Judiciário e o Executivo, representados por papéis de juízes e ministros, entre outros.

Agora, há uma sobreposição dos poderes, com um futuro ex-juiz ocupando o cargo de ministro. Isso faz com que a mensagem da separação de poderes fique menos clara.

Na Itália, existe uma convenção de que nenhum juiz pode ocupar o cargo de Ministro da Justiça. Isso porque, caso um juiz vire ministro, ele levará consigo sua experiência de magistratura.

Ele pode ter investigado políticos em sua carreira e, agora, estar trabalhando como um político. Ele pode, por exemplo, ter coletado informações sobre políticos e agora usar essas informações. É um fator de poluição nesse processo político.

No novo cargo, ele também entrará no papel de resguardar todo o Judiciário. Ele poderá usar esse novo papel político contra juízes que considera seus adversários. Há elementos de poluição tanto à atividade política quanto à atividade no Judiciário.

BBC News Brasil – Moro deveria ter recusado o convite?

Vannucci – Como um juiz, você não pode expressão opiniões políticas, deve ser o mais discreto possível e deve exercer só o seu papel de juiz e evitar fazer considerações políticas.

Um juiz pode ter uma opinião política, mas sua opinião política deve ser separada de seu trabalho. Com uma decisão dessas, todas essas restrições são deixadas de lado. E tudo o que ele fez no passado será visto agora à luz do que agora se manifesta como ambição política.

Muitos limites foram ultrapassados. Já era assim porque muitos da esquerda reclamavam que, embora a corrupção fosse espalhada na classe política, a investigação era endereçada especificamente a um espectro político, da esquerda, pelo menos no começo.

Agora, aqueles suspeitos de seu papel vão desconfiar de sua atividade e de sua integridade.

O que esses cidadãos vão pensar agora que parece haver uma clara demonstração de que, como resultado dessas investigações, um juiz foi recompensado por um presidente da direita?

Os cidadãos que pensavam que havia uma motivação política por trás da Operação Lava Jato vão pensar o que agora, senão que estavam corretos? Esse é um argumento fortíssimo que deveria ter induzido Moro a recusar o convite.

Sergio Moro e Paulo Guedes no Rio, antes do encontro em que foi selada entrada do juiz no futuro governoEPA
Moro com Paulo Guedes: ambos foram escolhidos ‘superministros’ de Bolsonaro

BBC News Brasil – Ao aceitar o convite, Moro disse que o que lhe levou a tomar essa decisão foi “a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado” e “consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos”. É possível que faça isso?

Vannucci – É um argumento muito ingênuo e populista. Liderar uma operação judicial contra corrupção, com as habilidades de um juiz, não é garantia de que você saiba como políticas efetivas anticorrupção devam ser formuladas e aplicadas.

São duas habilidades e dois trabalhos completamente diferentes.

Pensar que ser um “herói” anticorrupção vai lhe dar a habilidade de ser um Ministro da Justiça é bobagem.

É uma medida simbólica, para transmitir para parte da opinião pública brasileira que um herói anticorrupção está agora no governo, tomando conta da corrupção. O trabalho anticorrupção não é feito por heróis, ele é feito por um entendimento profundo da administração pública, da economia, da política.

E uma investigação como a Lava Jato, por mais importante que seja, não é garantia desse tipo de conhecimento.

BBC News Brasil – Essa decisão coloca em risco a credibilidade da Lava Jato, levando em conta que Lula, que concorreria à Presidência contra Bolsonaro, foi preso após desdobramentos da investigação conduzida por Moro?

Vannucci – A credibilidade de uma operação anticorrupção demanda uma rigorosa separação entre aqueles que operam como juízes tentando coletar evidências de corrupção e aqueles colocados sob investigação. A Lava Jato ainda não acabou e ainda tem pessoas trabalhando nela.

De agora em diante, haverá argumentos muito fortes contra a operação, já que Moro parece ter capitalizado sua visibilidade pública e notoriedade para chegar ao poder. É um elemento de profunda debilitação da atividade da magistratura.

BBC News Brasil – Então também pode levar à desconfiança do Judiciário como um todo?

Vannucci – Na Itália, o Ministério da Justiça não pode interferir no Judiciário, só pode supervisionar sua organização. O Judiciário se autorregula. Essa autonomia requer separação, no sentido de que as duas precisam operar independentemente. O equilíbrio é frágil. E agora, no Brasil, foi de alguma forma quebrado.

Esse funcionamento vai ser visto pela opinião pública como influenciado por ambições pessoais, opiniões políticas. É um elemento “poluente” para todo o funcionamento das instituições democráticas.

Policiais patrulham sede da Polícia Federal em Curitiba em 8 de abril de 2018Marcello Casal Jr/Ag. Brasil
Sede da PF em Curitiba, onde Lula está preso: ao assumir ministério, Moro deixará de cuidar dos casos envolvendo o petista

BBC News Brasil – Na Itália, Antonio Di Pietro, principal promotor da Mãos Limpas, primeiro recusou o cargo de ministro de Berlusconi, mas mais tarde de fato entrou para a política. Há semelhanças entre Di Pietro e Moro?

Vannucci – Se formos projetar a experiência de Antonio di Pietro a Moro, podemos dizer nesse momento que Moro vai se arrepender de sua decisão. Pietro tem dito nos últimos anos que sua pior decisão profissional foi abandonar a magistratura para entrar na política. Não sei se Moro vai chegar à mesma conclusão.

A história de Antonio Di Pietro é simples: em 1992, liderou a Mãos Limpas, que levou a um colapso do sistema político, com políticos sendo presos. Em 1994, quando Berlusconi ganhou sua primeira eleição, ele convidou Di Pietro para assumir um ministério. Berlusconi convidou tanto ele quanto o juiz Piercamillo Davigo, outra figura central da Mãos Limpas.

A diferença principal é que os dois recusaram o convite. A razão que deram publicamente foi de que aceitar um cargo político daria a impressão ao público de que seu trabalho como juízes seguia alguma orientação política.

Di Pietro liderou outra grande investigação e, quando a terminou, deixou o cargo de juiz, no fim de 1994.

Em 1996, aceitou o cargo de ministro de Obras Públicas no governo de Romano Prodi, de centro-esquerda. Mas houve uma investigação contra Di Pietro, com alegações de corrupção. Ele deixou o cargo e, mais tarde, foi inocentado das acusações. Fundou seu próprio partido e voltou para o ministério em 2006. Mais tarde, foi senador. Mas agora abandonou sua carreira política. Agora ele é um advogado.

BBC News Brasil – E por que Berlusconi o convidou para assumir uma pasta em seu governo?

Vannucci – É simples. Naquela época, Antonio Di Pietro era, de acordo com todas as pesquisas, a figura mais popular na Itália. Então ter Di Pietro no Executivo lhe daria forte legitimidade política. Era um movimento político muito claro e compreensível. Ele teria se tornado um importante expoente do Executivo.

Mas foi uma proposta perigosa, porque, alguns meses depois, Berlusconi se viu envolvido, pela primeira, mas não a última vez, em um escândalo de corrupção.

Então existe a teoria de que seu convite não foi só para capitalizar apoio popular, mas também para tentar algum tipo de proteção política contra as investigações.

BBC News Brasil – O sr. vê alguma semelhança entre o convite de Berlusconi e o convite de Bolsonaro?

Vannucci – Moro é uma figura política muito popular. Se, como um político, você consegue incluí-lo em sua equipe, você capitaliza parte do apoio que ele tem.

Também podemos pensar se, assim como Berlusconi, também há interesses de proteção política ou da tentativa de ganhar alguma benevolência do Judiciário com esse convite. É uma questão complexa.

Silvio BerlusconiEPA
Berlusconi, então premiê italiano, convidou promotor da Mãos Limpas para assumir pasta de seu governo na década de 90, que acabou recusando a oferta

BBC News Brasil – Bolsonaro diz que Moro estará combatendo a corrupção à frente do Executivo.

Vannucci – Essa é outra similaridade entre os casos. Berlusconi também entrou no campo político como um novo elemento depois de um gigante tsunami de alegação de corrupção, com a Mãos Limpas, e de deslegitimação de toda classe política – não importa se de direita ou de esquerda.

O que importa é o novo, ou o político que consegue se vender como novo, em oposição ao velho, corrupto. O velho é ruim, o novo é bom. Nesse sentido, Bolsonaro incluir o juiz líder de anticorrupção em sua equipe transmite a mensagem de novo, em contraposição ao que é velho e corrupto.

Assim como Bolsonaro conseguiu se vender como novo, embora fosse velho na política.

A ideia de que problemas muito complexos podem ser solucionados por uma só figura, nesse caso uma espécie de herói, é tipicamente populista. Você pega um problema real, a corrupção desenfreada, e oferece uma solução muito simples, levada a cabo por uma só pessoa. É um elemento básico do populismo.

BBC News Brasil – A deslegitimação da classe política no Brasil desloca a confiança a nomes do Judiciário? E como a decisão de Moro pode influenciar esse movimento?

Vannucci – Nos anos 1990, na primeira fase da Mãos Limpas, houve um grande apoio aos juízes.

O Judiciário ganhou uma nova legitimidade, uma confiança incondicional. Em um país católico, era quase como se os juízes fossem capazes de absolver nossos pecados.

Mas, alguns anos depois, quando Berlusconi foi envolvido em investigações e houve uma campanha midiática contra juízes, a sociedade passou a desconfiar deles. Tornaram-se objetos de disputa de partidos políticos.

No Brasil, houve um grande apoio ao Judiciário, mas desde o começo já havia suspeitas por setores da sociedade, que agora é como se se confirmassem. Então o Brasil pode ter pulado de uma coisa para outra.

É muito perigoso porque acaba tirando a legitimidade daqueles que aplicam a lei.

E tudo bem cidadãos não estarem de acordo ou não acreditarem em políticos, mas é muito perigoso desconfiar de juízes, porque isso é desconfiar da lei, da Justiça. A decisão de Moro fortalece a visão de que juízes fazem parte da atividade política.

BBC News Brasil – Então a polarização em relação à política no país atinge o Judiciário?

Vannucci – Essa decisão exacerba a polarização e inclui o Judiciário na cisão política do Brasil. E isso afeta a qualidade da democracia.

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