Doria orientará orçamento de 2019 e pode tirar R$ 1 bi de planos de França

Fonte: UOL

A bancada estadual do PSDB levará a proposta do orçamento de 2019 para discutir e alinhar com o governador eleito João Doria (PSDB), na semana que vem. A proposta atual do Executivo, apresentada pelo governador Márcio França (PSB), é de um orçamento de R$ 229,9 bilhões, cerca de 5% maior do que o de 2018.

O líder do partido na Casa e homem de confiança de Doria, Marco Vinholi, disse que apresentará a ele uma proposta de realocação de pelo menos R$ 1 bilhão para projetos que o tucano julgar mais convenientes.

“Eu vou apresentar para eles [novo governo] o orçamento, os índices, quanto tem em cada secretaria, e o que, na nossa concepção, é um apontamento mais político do governador Marcio França: o Alistamento Civil, e mais recursos no Planejamento para hipóteses políticas. Então, apresentar isso para ele [Doria] poder enxugar”, disse Vinholi em referência às duas áreas que podem perder recursos.

Vinholi afirmou que o valor de R$ 1 bilhão pode sair de autarquias – sem citar quais -, proposta alinhada à de Doria, para diminuir o Estado. Ao todo são 26 autarquias em São Paulo. A bancada vai se debruçar sobre o orçamento em novembro para definir com mais clareza pontos que podem ser revistos.

As peças do orçamento foram enviadas por Márcio França à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) em abril e setembro e tiveram sua tramitação na Casa travada por deputados tucanos, que as consideraram eleitoreiras.

Líder do governo na Alesp, o deputado Carlos Cezar (PSB) disse lamentar a atuação da oposição tucana.

“Eu lamento que alguns programas tão importantes eles [PSDB] possam querer obstruir. Aquilo que é bom para as pessoas eles entendem que é eleitoreiro”, disse Carlos Cezar (PSB), referindo-se ao projeto de Alistamento Civil que dá bolsas de incentivo de R$ 500 para jovens trabalharem.

O socialista apontou que a tramitação do orçamento vai depender de consenso e negociações com a base do atual governador. “Aquilo que for bom para São Paulo nós vamos estar junto”, completou.

A tramitação do orçamento de 2019 está travada na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) em razão das eleições, o que não é comum no parlamento paulista.

Com a eleição de João Doria, o orçamento deve ser discutido junto ao novo vice-governador, Rodrigo Garcia, interlocutor responsável pela transição e montagem do novo governo. A intenção dos tucanos é avaliar melhor as peças e indicar com mais clareza de onde, exatamente, sairão essas transferências. E até antes de dezembro votar um orçamento alinhado às propostas de João Doria.

O líder do PSB e filho do governador, Caio França, disse que quer cumprir o orçamento enviado pelo Executivo. “Eu, ao menos, ouviria os prefeitos que são contemplados com esse programa para ver qual o ganho do projeto. Acho que tudo isso tem que ser levado em conta”, disse sobre o Alistamento Civil.

A assessoria de imprensa do vice-governador eleito, Rodrigo Garcia, informou que só poderá se posicionar após o início da transição, agendada para começar pelo governador na semana que vem, e que ainda “não há nada definido” sobre Garcia dialogar com a Alesp.

O entrave na tramitação do orçamento

Com a renúncia de Geraldo Alckmin (PSDB) para concorrer à Presidência da República, o governo Márcio França (PSB) foi o responsável por enviar as leis orçamentárias para a Alesp.

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), primeiro passo para definir a alocação dos recursos, ainda não foi votada. Essa peça é condição para os deputados entrarem em recesso no meio do ano, geralmente em julho, o que não aconteceu em 2018.

Junto à LDO tramita na Casa a LOA (Lei Orçamentária Anual), que define de fato o orçamento e quanto cada secretaria terá à disposição. O prazo final para aprovação de ambas é 31 de dezembro.

Outra pauta que esta na queda de braço entre a base do governador eleito e a base do futuro governador é a extinção do Ipesp (Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo). A proposta não é consenso entre a bancada de apoio dos tucanos e os deputados do governador França. Caso aprovado o projeto, o Estado de São Paulo passaria a ser responsável pelo pagamento de 10 mil aposentadorias e pensões de advogados e serventuários.

“Era um pedido do governador Geraldo Alckmin. Ele deixou pronto e queria que esse projeto fosse votado. Mas está travado. Tudo por conta do PSDB. É a eleição travando a Casa e um projeto do próprio partido deles”, disse o líder do governo, Carlos Cezar.

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