TSE autoriza investigação contra Haddad por shows de Roger Waters

Fonte: Valor

O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Jorge Mussi, autorizou a abertura da ação apresentada pela campanha de Jair Bolsonaro (PSL) contra o candidato Fernando Haddad (PT) por causa da turnê realizada no Brasil pelo ex-baixista do Pink Floyd, Roger Waters.

Em seu despacho, ele deu cinco dias para as partes se manifestarem. Além de Haddad e a vice, Manuela D’Ávila, os sócios da produtora T4F, responsável pelas apresentações do artista no Brasil, também são citados.

Assim como procedeu com as demais “Ações de Investigação Judicial Eleitoral” (Aije) apresentadas durante a campanha, Mussi não faz, neste momento, uma análise do mérito do pedido.

Em seus shows, Roger Waters apresentou em um telão o nome de Bolsonaro como um dos representantes do neofascismo que estaria emergindo no mundo e exibiu o slogan #elenão. Diante das vaias quando se apresentou pela primeira vez no país, colocou sobre o nome do presidenciável a mensagem “ponto de vista de censurado”.

Para a defesa, as mensagens divulgadas pelo artista “são de extrema gravidade e demonstram a premeditação e o explícito propósito de denegrir sua imagem e causar nos telespectadores/fãs uma forma de repulsa, pela evidente campanha negativa, o que não condiz com a realidade”.

No pedido de abertura de processo, os advogados afirmam que “os ataques possuem grande semelhança conceitual com a propaganda produzida pelo PT”, pois a campanha de Haddad tem acusado “Bolsonaro de fascista, ditador, torturador, machista, nazista, etc”.

Também afirmaram que Roger Waters age em consonância com o PT ao lamentar as mortes do capoeirista baiano Mestre Moa e da vereadora Marielle Franco, assassinada em março. “O conluio é tão claro que foi relatado pelos meios de comunicação que o cantor Roger Waters chegou a chorar por causa da morte de mestre Moa”, diz a peça.

Os advogados argumentaram ainda que um dos shows de Roger Waters reuniu um público de 45 mil, o que equivale à população de alguns países, como Mônaco (38 mil habitantes) e San Marino (33 mil). Também destaca que, no Brasil, há “inúmeras cidades cuja população equivale ao público presente no show”, como Capão Bonito (SP), Conceição do Araguaia (PA) e Laguna (SC).

“A eficácia de uma (i) mensagem de cunho eleitoral, (ii) transmitida em um show artístico, (iii) por um artista mundialmente admirado, (iv) para um público que equivale à população de cidades e países, é gigantesca, reverbera para além do espaço em que se realizou o show, pois alcança mídia e redes sociais, produzindo poderoso impacto no processo de formação do juízo do eleitor quanto ao pleito presidencial 2018”, diz o documento apresentado ao TSE.

Eles também pontuaram que, no “atual estado de ânimo da sociedade brasileira, movida por forte polarização, é um risco imenso à segurança de 45 mil pessoas incitar controvérsia política da forma como realizada”. Segundo a argumentação do grupo jurídico de Bolsonaro, as “pessoas presentes ao espetáculo se sentiram acuadas e o evento se transformou em disputa de espaços, o que gerou, inclusive, risco à integridade física dos presentes”.

Para os advogados, embora os shows “num primeiro momento pudessem parecer mera propaganda negativa, ou até crítica ácida” contra Bolsonaro “tomaram outro viés” quando o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, afirmou “que Roger Waters recebeu R$ 90 milhões para fazer propaganda eleitoral disfarçada de show”.

A defesa de Bolsonaro também afirmou que a produtora do T4F, responsável pelas apresentações do artista no Brasil, “é a maior beneficiária da Lei Rouanet no País”.

Por fim, acusaram a campanha do PT de fazer caixa 2, porque a Justiça Eleitoral proíbe a doação de pessoas jurídicas e “certamente” o “showmício” de Roger Waters não vai ser declarado na prestação de contas.

Segundo os advogados, os fatos narrados mostraram que Haddad e a vice teriam se beneficiado da “poderosa propaganda eleitoral negativa” feita contra Bolsonaro pelo artista em seus shows, o que deve ser considerado abuso de poder econômico.

Eles argumentaram que o TSE já pacificou o entendimento de que não há necessidade da participação direta dos candidatos no ato ilícito para que haja punição caso fique comprovada um eventual crime eleitoral.

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