Parlamentares latino-americanos alertam que leis contra a fome podem virar letra morta

Fonte: nacoesunidas.org

Sem orçamento e sem monitoramento, as leis de combate à desnutrição na América Latina e Caribe não terão efeito. O alerta vem das Frentes Parlamentares regionais contra a Fome, que se reuniram neste mês (12), na Guatemala. Mais de 30 deputados e senadores de 19 países discutiram medidas para evitar que legislações sobre o tema virem letra morta, sobretudo tendo em vista a meta da ONU para acabar com a malnutrição até 2030.

Sem orçamento e sem monitoramento, as leis de combate à desnutrição na América Latina e Caribe não terão efeito. O alerta vem das Frentes Parlamentares regionais contra a Fome, que se reuniram neste mês (12), na Guatemala. Mais de 30 deputados e senadores de 19 países discutiram medidas para evitar que legislações sobre o tema virem letra morta, sobretudo tendo em vista a meta da ONU para acabar com a malnutrição até 2030.

Para o chefe da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) na Guatemala, Diego Recalde, além de criar textos constitucionais, “os órgãos legislativos têm uma grande responsabilidade em monitorar as leis e outras ações dos poderes do Estado, garantindo orçamentos adequados e responsabilização”.

Representando as frentes parlamentares, a senadora mexicana e coordenadora-geral dos organismos, Luisa María Calderón, afirmou que a meta do grupo para 2018 será garantir que países ajam em conformidade com as políticas sobre malnutrição já vigentes em cada país.

FAO capacita consultores legislativos

O secretário-geral do Parlamento latino-americano e caribenho (PARLATINO), Pablo González, lembrou a importância dos consultores legislativos, que auxiliam os representantes eleitos na elaboração de propostas de leis. Com isso, garantem que as novas políticas sejam sustentáveis.

A FAO capacitou recentemente mais de 30 consultores legislativos em temas como investimento responsável para a agricultura e sustentabilidade nos sistemas alimentares.

Engajamento de parlamentares ganha apoio dentro e fora da região

Nos dias 29 e 30 de outubro, será realizada a Primeira Cúpula Mundial Parlamentar contra a Fome e a Malnutrição. O evento acontece na Espanha, onde as 19 Frentes Parlamentares latino-americanas e caribenhas apresentarão seus compromissos e iniciativas na área. A expectativa dos participantes é estimular a criação de organismos similares em outras regiões.

O encontro global terá o suporte da FAO, do PARLATINO, da Cooperação Espanhola e do Parlamento Espanhol. A parceria reafirma o apoio de instituições como a ONU e o Ministério das Relações Exteriores da Espanha às frentes contra a fome. A Agência Brasileira de Cooperação e o Programa Fome Zero na Mesoamérica, do governo do México, também apoiam as entidades parlamentares.

A União Europeia e a Secretaria-Geral Ibero-americana já reconheceram as contribuições dos grupos de deputados e senadores empenhados em erradicar a desnutrição.

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