Cinco coisas importantes que aconteceram no Brasil enquanto a bola rolava na Copa

Fonte: BBC

Mascote da seleção na Rússia Direito de imagem Lucas Figueiredo/CBFImage caption Entre a vitória sobre a Costa Rica e o 2 a 0 contra a Sérvia, STF teve agenda agitada de sessões e Congresso deu sequência a PL dos Agrotóxicos

Às vésperas da definição das partidas das oitavas de final, a Copa do Mundo da Rússia dominou o noticiário nos últimos seis dias.

Enquanto as atenções se voltavam para as atividades da Seleção Brasileira em São Petersburgo e em Moscou, no entanto, muita coisa aconteceu no Brasil e no mundo.

O STF suspendeu o julgamento de Lula – e depois decidiu retomá-lo – e soltou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, enquanto o Congresso deu sequência à tramitação do PL (projeto de lei) dos Agrotóxicos.

A BBC News Brasil explica cinco notícias fora da Copa do Mundo que surgiram entre a vitória da canarinho sobre a Costa Rica e o 2 a 0 contra a Sérvia de quarta-feira, caso você tenha perdido.

Supremo, Lula, Dirceu e ‘máfia da merenda’

Na noite de sexta-feira, depois de o Brasil bater a Costa Rica, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin arquivou o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Lula e que seria julgado pela Segunda Turma da corte na terça-feira.

A defesa recorreu e, já na segunda-feira, o magistrado recolocou o pedido da pauta – mas o enviou ao Plenário do STF. Como foi dado prazo de 15 dias para a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestar e o Supremo entra em recesso em julho, o julgamento deve acontecer apenas em agosto.

A mudança foi vista como desfavorável para o petista, preso em Curitiba desde 7 de abril, já que a Segunda Turma – composta pelos juízes Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello – hoje tem viés mais “garantista”, pois tende a dar mais peso em suas decisões aos direitos dos acusados no processo.

Já o plenário, formado pelos onze ministros, tem se mostrado bastante dividido quando discute direitos fundamentais dos réus.

Edson Fachin Direito de imagem Nelson Jr./SCO/STF
Image caption Fachin foi voto vencido na sessão desta terça da Segunda Turma do STF, que libertou Dirceu e suspendeu tramitação de processo contra o deputado Fernando Capez

Na terça-feira, em uma sessão com direito a prorrogação no segundo tempo – que se estendeu das 9 h até o fim da tarde -, a Segunda Turma concedeu liberdade ao ex-ministro José Dirceu, preso havia um mês, e suspendeu a tramitação de ação penal contra o tucano Fernando Capez (SP), acusado por envolvimento na “máfia da merenda”.

No caso do ex-ministro da Casa Civil de Lula, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski entenderam que há chances reais da pena de Dirceu, condenado em segunda instância por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, ser modificada em instâncias superiores – o que, se confirmado, significaria que sua detenção não seria correta.

Nos dois casos, o placar foi de 3 a 1 – Fachin votou contra e Celso de Mello estava ausente na sessão.

Projeto que libera agrotóxicos avança

Na segunda-feira, a comissão especial da Câmara aprovou o Projeto de Lei dos Agrotóxicos (PL 6299/2002), que segue para o Plenário da Casa.

O texto, que tem dividido ruralistas e ambientalistas, passou após oito tentativas de votação nos últimos meses (uma das sessões, em 20 de junho, foi interrompida porque um “artefato suspeito”, semelhante a uma bomba, foi encontrado na sala de votação).

Quem critica o projeto alega que ele aumentaria a disponibilidade de agrotóxicos no país, indo na contramão da Europa e dos EUA, que têm aprovado leis mais restritivas. A nova medida, dizem, favoreceria apenas os fabricantes dos químicos, facilitando a entrada de produtos possivelmente danosos à saúde e ao ambiente.

Os produtores, por sua vez, reclamam da demora na liberação dos agrotóxicos e dizem que, quando o governo autoriza a aplicação, os produtos já estão obsoletos. Os que defendem o projeto afirmam ainda que ele é mais eficiente e condizente com as normas internacionais de uso das substâncias.

Plantação e pesticida Direito de imagem Getty Images
Image caption O PL 6299 foi originalmente proposto pelo ex-senador e atual ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP-MT)

Uma das principais controvérsias é a ideia de que agrotóxicos só serão proibidos no país caso apresentem “risco inaceitável”, um conceito mais amplo que o estabelecido pela lei 7.802, de 1989, que proíbe substâncias que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas.

Outro ponto polêmico é a redução das competências de controle e fiscalização de órgãos como Anvisa e Ibama – que já se posicionaram publicamente contra o PL -, que perderiam parte das atribuições para o Ministério da Agricultura.

Os agrotóxicos não seriam mais avaliados e classificados por aqueles órgãos, que apenas homologariam a avaliação realizada pelas empresas registrantes de produtos agrotóxicos.

Até o nome que o Brasil dá a esses produtos entrou em discussão. Inicialmente, o PL sugeria que “agrotóxicos” fosse substituído por “produtos fitossanitários”. Em resposta à reclamação de opositores, o relator do projeto, deputado Luiz Nishimori (PR-PR), decidiu pelo termo “pesticidas”.

Inquérito contra Richa sai das mãos de Moro

Também na segunda, o juiz Sergio Moro encaminhou para a Justiça Eleitoral inquérito contra o pré-candidato ao Senado Beto Richa (PSDB).

Desde que renunciou ao mandato para concorrer e perdeu o foro privilegiado, em abril deste ano, o ex-governador do Paraná vinha sendo investigado na primeira instância por suposto caixa dois nas eleições de 2008, 2010 e 2014 exposto em delações da Odebrecht.

A defesa de Richa, entretanto, recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu que o inquérito deveria ser analisado pela Justiça Eleitoral.

Juiz Sergio Moro Direito de imagem Marcelo Camargo/Ag. Brasil
Image caption Moro repassou o inquérito de Richa à Justiça Eleitoral, mas pediu retorno do processo à primeira instância

No despacho, porém, Moro afirma que a competência é da Justiça Federal, já que os casos investigados não se tratariam “de mero caixa dois” e teriam indício de corrupção, e pede que os autos sejam devolvidos à 13ª Vara Federal para a continuação da análise dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.

Em abril, dias depois de perder o foro privilegiado, o ex-governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, também escapou da primeira instância. No caso do tucano, o STJ enviou o inquérito diretamente para a Justiça Eleitoral do Estado, apesar do pedido da PGR para que fosse encaminhado pela Justiça Federal.

O ex-governador também é investigado por suspeita de ter recebido doações da Odebrecht que não teriam sido declaradas.

Vice-presidente americano visita o Brasil

Na véspera da partida entre Brasil e Sérvia, o vice-presidente americano, Mike Pence, desembarcou no Brasil. A Venezuela foi o principal tema da reunião com o presidente Temer, mas a situação das 49 crianças brasileiras que estão atualmente em abrigos nos EUA – resultado da política migratória do país, que está sob intenso debate – também foi discutida pelos dois.

O vice-presidente americano aproveitou para passar um recado aos brasileiros que eventualmente cogitem imigrar ilegalmente para o país: “Não arrisquem as suas vidas ou a de seus filhos tentando entrar nos Estados Unidos via contrabandistas e traficantes de pessoas. Se não têm condições de entrar legalmente, não venham.”

Michel Temer e Mike Pence Direito de imagem EPA
Image caption ‘Não arrisquem suas vidas ou a de seus filhos tentando entrar nos Estados Unidos. Se não têm condições de entrar legalmente, não venham’, disse o vice-presidente americano aos brasileiros

Adolescente morre baleado a caminho da escola no Rio

Dois dias antes de o Brasil jogar contra a Costa Rica, na quarta-feira, o adolescente Marcos Vinicius da Silva, de 14 anos, foi ferido em um tiroteio no complexo de favelas da Maré, no Rio de Janeiro, durante uma ação da polícia contra o tráfico de drogas. Ele foi encaminhado para o hospital, mas morreu no dia seguinte.

O jovem foi atingido na barriga por uma bala perdida, enquanto caminhava para a escola, acompanhado da mãe.

Moradores de comunidades do Complexo da Maré, na zona norte da cidade, fizeram protestos após a morte do garoto e bloquearam trechos da avenida Brasil e das linhas Vermelha e Amarela.

Enterro do jovem Marcos Vinicius da Silva Direito de imagem Mauro Pimentel/AFP/Getty Images
Image caption Enterro do jovem Marcos Vinicius da Silva, vítima de bala perdida enquanto ía para a escola

A ONU chegou a se pronunciar sobre o caso e, em comunicado divulgado nesta terça, lamentou a morte violenta do estudante, que alimenta a vergonhosa estatística de 31 homicídios de crianças e adolescentes por dia no Brasil.

O órgão destacou que adolescentes negros estão três vezes mais vulneráveis a mortes violentas do que brancos da mesma faixa etária.

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