Oklahoma decide usar nitrogênio na execução de condenados à morte

Estado com a maior taxa de execuções per capita dos EUA empregará o terrível método por falta de substâncias para a injeção letal

O secretário de Justiça de Oklahoma, Mike Hunter (esquerda) e o diretor do Departamento Prisional, Joe Allbaugh.
O secretário de Justiça de Oklahoma, Mike Hunter (esquerda) e o diretor do Departamento Prisional, Joe Allbaugh. JIM BECKEL AP

Oklahoma tem uma especial predileção pela pena de morte. O estado do Meio Oeste norte-americano, com quase 4 milhões de habitantes e governadora republicana, não só registra o maior número de execuções per capita dos Estados Unidos, como também foi o primeiro governo do planeta a usar a injeção letal. Sempre na vanguarda do horror, agora decidiu empregar nitrogênio para executar 12 condenados que já esgotaram todos os recursos legais.

O motivo alegado é que, devido à negativa dos laboratórios farmacêuticos, as autoridades não encontram no mercado as substâncias necessárias para a injeção letal. Um problema comum nos EUA e que levou estados como Nevada e Nebraska a buscar fórmulas pouco ortodoxas como o fentanil, um opiáceo sintético, para suas execuções.

“Não podemos ficar de lado esperando até chegarem os fármacos. O nitrogênio é eficaz, simples de administrar, fácil de obter e não requer procedimentos médicos complexos”, afirmou em entrevista coletiva o secretário de Justiça de Oklahoma, Mike Hunter.

“Procuramos as substâncias no mundo inteiro, até nos becos da Índia, e não encontramos nada”, justificou-se o diretor do Departamento Prisional, Joe Allbaugh, que, depois de admitir que esse método jamais foi testado em execuções, alegou que foi documentado em suicídios assistidos. Para complementar seu argumento, afirmou que alguns presos de Oklahoma estão recorrendo a métodos como a desidratação para evitar as injeções letais.

A inalação do nitrogênio seria por meio de máscara e provocaria a morte por falta de oxigênio (hipoxia). Seu emprego alarmou as organizações humanitárias. “Nunca foi usado antes. Os presos estariam sendo usados como cobaias, podem morrer com enorme sofrimento”, alertaram à imprensa local os advogados defensores dos presidiários.

Não seria a primeira vez que isso acontece em Oklahoma. Em 29 de abril de 2014, o detento Clayton Lockette, condenado pelo sequestro, estupro e assassinato de uma jovem, foi injetado com um fármaco pouco estudado em aplicações terminais (midazolam). O resultado foi uma agonia atroz. Destroçado por terríveis convulsões e com pés e mãos amarrados a uma maca, demorou 43 minutos para morrer. O próprio presidente Barack Obama qualificou o ocorrido como desumano. Poucos meses depois, outra barbaridade semelhante foi evitada no último instante quando um agente carcerário percebeu que seria administrada uma combinação errônea de substâncias. Desde outubro de 2015 não são feitas execuções no estado.

Apesar desses antecedentes, a promotoria pisa em terreno seguro. Um tribunal validou há dois anos o uso de nitrogênio como “indolor, fácil e barato”. E o Parlamento estadual aprovou em 8 de novembro de 2016 uma lei que permite o uso, nas execuções, de qualquer método que não seja expressamente proibido pela Constituição dos Estados Unidos.

Também não se espera nenhum obstáculo da parte política. A governadora reeleita Mary Fallin é uma firme defensora da pena capital e foi uma das vozes que mais insistiram em buscar métodos alternativos depois do terrível caso de Clayton Lockette.

Na história de Oklahoma só um governador, o puritano Lee Cruce, se opôs às execuções. Em seu mandato (1911-1915), proibiu o pôquer e a venda de bebidas alcoólicas, assim como as corridas de cavalos e as lutas com aposta. Fiel a suas convicções, Cruce chegou a decretar a lei marcial em Tulsa para impedir uma competição hípica e não hesitou em mandar abrir fogo contra os jóqueis para deixar claro quem mandava ali. Não pôde realizar seu sonho de abolir a pena de morte, mas comutou as 22 execuções que passaram por sua mesa. Isso foi há mais de cem anos.

A PENA DE MORTE PERDE APOIO

Nos Estados Unidos a aplicação da pena capital, legalizada em 32 estados, não parou de diminuir desde 1999. Naquele ano houve 223 execuções; em 2016 foram 30. Esse decréscimo acompanha a perda de apoio popular. Nas últimas duas décadas, o índice de aprovação da pena de morte no país caiu a ponto de, em 2016, ficar pela primeira vez abaixo de 50%, segundo uma pesquisa do Pew Research.

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